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Direito Trabalhista

Proteja seus direitos trabalhistas com segurança e expertise jurídica!

A busca ativa pelos Direitos Trabalhistas: Pilar da dignidade e justiça no trabalho

É de suma importância que todo trabalhador compreenda a essencialidade de buscar ativamente seus direitos trabalhistas. Essa busca não é apenas um ato de defesa individual, mas sim um pilar fundamental para a construção de um ambiente de trabalho digno, justo e equilibrado, onde a lei é respeitada e os direitos de todos são garantidos. Ao exercer seus direitos, o trabalhador não só assegura seu próprio bem-estar e o de sua família, como também fortalece a justiça social e a valorização do trabalho em nossa sociedade.

Advogadas

Dra. Tatiane de Sousa Lima Carvalho

Sócia Advogada

Dra. Tatiane de Sousa Lima Carvalho

OAB/SP N° 498.043

Dra. Simone Aparecida Pontes Tanaka

Sócia Advogada

Dra. Simone Aparecida Pontes Tanaka

OAB/SP N° 501.306

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quais são os direitos do trabalhador em caso de demissão sem justa causa?

O trabalhador tem direito a aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, saque do FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego.

Posso ser dispensado sem assinar nada?

Não. Toda rescisão contratual deve ser formalizada com documentação e assinatura, garantindo os direitos do trabalhador e evitando fraudes.

O que fazer em caso de assédio moral no trabalho?

Documente os fatos, busque testemunhas e procure um advogado trabalhista. A notificação extrajudicial pode ser o primeiro passo para resolver a situação.

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